O Portal BROTHERS PET CLUB é destinado à venda de produtos e serviços Pet diversos pela Internet, tanto próprios quanto de terceiros, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade, comodidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal. Dessa forma, desenvolvemos o presente Termo e Condições de compra, entrega, troca e devolução (“Termo”) de modo que você (doravante “Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar nosso e-commerce.

  1. COMPRAS,CONDIÇÕES, FORMAS DE PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA

Após a realização do Cadastro, conforme descrito no Termo de Uso (clique aqui), o Usuário poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no Portal BROTHERS PET CLUB, podendo adquirir por meio on-line os produtos e serviços por ele fornecidos.

O Usuário compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termo e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste no carrinho, para cada um dos produtos e serviços oferecidos serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes ou de procedimentos de importação. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Usuário, antes da finalização da compra.

O valor do frete para as compras efetuadas pelo Usuário varia conforme a localidade, peso e dimensão do produto. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, basta escolher o produto e digitar o CEP no local indicado.

Se o pedido for composto por itens de lojistas diferentes, haverá mais de uma cobrança de frete. Em caso de algum item com isenção de frete, os demais serão cobrados normalmente.

O Usuário deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis no Portal BROTHERS PET CLUB. Alguns produtos e/ou marcas possuem condições diferenciadas, portanto o Usuário deverá verificar previamente as formas de pagamento disponíveis e as regras vigentes no Portal para o produto que deseja.

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições do presente Termo e a confirmação do processo de compra, o Portal BROTHERS PET CLUB enviará um e-mail ao Usuário confirmando os detalhes da compra.

A BROTHERS PET CLUB poderá instituir descontos, vale brindes, vale presentes, cupons promocionais ou qualquer outro(s) método(s) de oferta(s), sendo que, esses cupons e vales não são cumuláveis para fins de utilização em uma mesma aquisição. Cada aquisição do portal comporta apenas um método de oferta. Se, em alguma hipótese essa regra for excepcionada, a Brothers Pet Club sinalizará.

Após a finalização do pedido, não é possível ao Usuário alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.

  1. CONDIÇÕES DE ENTREGA

O Portal BROTHERS PET CLUB se compromete a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o Usuário indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do Usuário, que, em todos os casos, deverão necessariamente estarem compreendidas dentro do Território nacional. Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, o Portal providenciará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo Usuário, no prazo informado no momento da finalização da compra.

Para cada item incluído no pedido, é informado novamente o prazo de entrega, que pode sofrer variações em função da maior quantidade de unidades do produto. Para pedidos com mais de 01 item, podem haver prazos de entrega diferentes, conforme a disponibilidade em estoques do Portal BROTHERS PET CLUB.

Quando o pedido contém mais de 01 (um) produto, as entregas podem ocorrer separadamente. Esta situação está relacionada ao tamanho do produto, ao estoque em que ele se encontra e ao sistema de entrega de cada lojista.

Nos casos em que houver data específica para a disponibilidade do produto, devidamente informada no Portal BROTHERS PET CLUB, quando o CEP de entrega for digitado, serão adicionadas a data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para a entrega. Nessa situação, o prazo final será diferenciado e composto pela soma da data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para entrega.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal, o tempo de preparo do produto e sua origem (se importado ou nacional). A cada atualização no status de entrega do pedido, se o Usuário tiver solicitado, o sistema do Portal BROTHERS PET CLUB pode enviar, automaticamente, e-mails de alerta para o Usuário. É necessário que haja pessoa autorizada pelo Usuário no local para receber o item, maior de 18 anos e portando documento de identificação, sendo necessário checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado. Se o produto estiver em perfeitas condições, deverá ser assinado o Comprovante de Recebimento e o Termo de . É importante que ambos os documentos sejam assinados.

O Usuário poderá cancelar seu pedido de acordo com procedimento no site, desde que a Nota Fiscal ainda não tenha sido emitida. Após a emissão da Nota Fiscal, se o Usuário não mais desejar receber o pedido, deve recusar o produto no ato da entrega e entrar em contato com o Portal BROTHERS PET CLUB para formalizar a solicitação de cancelamento.

Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do Centro de Distribuição dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Usuário, como, por exemplo, em razão da ausência do Usuário ou pessoa autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, lockout, manifestações, paralisações, etc.) que impeçam a transportadora de chegar ao local de entrega. Nessas situações, o Portal BROTHERS PET CLUB não poderá ser responsabilizado pelo atraso na entrega dos produtos.

Assim, nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do Usuário, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição do Portal BROTHERS PET CLUB.

O Portal BROTHERS PET CLUB não se responsabiliza pela retenção de mercadorias nas Secretarias da Fazenda ou Receita Federal do Brasil, quando esta se dever exclusivamente a pendências do Usuário ou ao procedimento de importação do produto, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que, nestes casos, as informações referentes a liberações e pagamentos somente são passadas aos interessados.

Considera-se efetuada cada entrega, a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Usuário, o que se comprova por meio do sistema de controle utilizado pela transportadora.

Se houver qualquer falha no produto ou no serviço adquirido, o Usuário deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com o SAC do Portal BROTHERS PET CLUB, caso constate alguma das situações a seguir: (i)produto avariado no transporte; (ii) embalagem violada, acessórios ou itens faltantes; (iii) produto em desacordo com o pedido; (iv) falta da nota fiscal; ou (v) discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.

  1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas situações aplicáveis, ao Usuário será facultado o exercício do direito de arrependimento/desistência da compra, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

O prazo de desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento;

  • O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da primeira via da Nota Fiscal, manual e todos os seus acessórios;
  • Nas solicitações de desistência/arrependimento de produtos das categorias: vestuário, vinhos, CDs, DVDs e livros, é imprescindível a etiqueta/lacre no produto.

O Usuário deverá solicitar a devolução por meio do SAC ou diretamente no Painel de Controle, no tópico referente a , seguindo os passos de preenchimento obrigatório. Após o recebimento do produto no Centro de Distribuição, o Portal BROTHERS PET CLUB verificará se as condições acima foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ao Usuário. Em caso negativo, o Usuário será contatado, sendo certo que este pode ser demandado a arcar com os valores de frete despendidos pelo Portal.

  1. TROCAS E DEVOLUÇÕES EM CASO DE DEFEITOS

O Usuário deverá entrar em contato com o SAC tão logo tenha conhecimento de algum defeito nos produtos adquiridos no Portal BROTHERS PET CLUB. O Portal isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido: (i) sem que o SAC tenha sido previamente comunicado, o que também pode ocorrer por solicitação direta nos sites na área restrita a usuários cadastrados; (ii)se for constatada a ausência de itens/acessórios que o acompanham; (iii)se o defeito tiver ocorrido por uso indevido do Usuário; e/ou (iv) em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nestes Termo.

Além dessas hipóteses, o Usuário não terá direito à devolução nos casos previstos em lei, entre eles, a título de exemplo mas não se limitando a: (i) quando os produtos tenham sido feitos com as especificações do Usuário ou claramente personalizados; (ii) que estejam sem lacre ou com indícios de uso por parte do Usuário. O Portal BROTHERS PET CLUB não autoriza a devolução de rações ou alimentos por insatisfação de tamanho de grãos, sabor ou rejeição por parte do Pet.

Não sendo nenhuma das situações acima, o Usuário que receber um produto com defeito, terá o prazo de até 07 (sete) dias úteis, para iniciar o procedimento descrito no Código de Defesa do Consumidor.

O produto com defeito deverá ser encaminhado, mediante autorização prévia, para o endereço indicado pelo Portal BROTHERS PET CLUB em sua embalagem original, acompanhado dos manuais, dos acessórios e, fundamentalmente, da primeira via da Nota Fiscal de venda. Caso o Usuário não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca. O produto defeituoso também poderá ser coletado no endereço de entrega através de parceiros logísticos do Portal BROTHERS PET CLUB. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o Portal verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo Usuário.

O prazo para análise e liberação do pedido de troca em nosso estoque é de até 5 (cinco) dias úteis.

A nova entrega estará sujeita às mesmas causas de atraso da entrega anterior.

A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Usuário o direito de trocar o seu produto por um semelhante, alterando cor, tamanho ou sabor, desde que essas variações de produto não ensejem alteração em preço, ressaltando  a disponibilidade de estoque.

Caso o produto desejado esteja indisponível para troca, o Usuário poderá optar por:

– receber de volta o valor integral da compra (incluindo o frete, caso tenha sido pago) no prazo de 7 (sete) dias úteis ou,

– receber um cupom no valor equivalente ao da compra (incluindo custo de frete, se houver) com validade de 30 (trinta) dias corridos.

  1. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS

Nas situações aplicáveis, o valor do pedido será devolvido ao Usuário, de acordo com a forma de pagamento utilizada, observadas todas as condições aplicáveis do presente Termo.

As compras realizadas por usuários que de alguma forma tentou obter vantagens não aplicáveis ou regulamentadas, ou ainda por meio de conduta que colidam com as disposições de qualquer item dos regulamentos, serão canceladas e o(s) valor(es) estornado(s). O usuário será comunicado pela equipe a motivação do cancelamento. Do estorno poderá haver a dedução dos encargos.

Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Usuário realizado pelo Portal BROTHERS PET CLUB, são de responsabilidade da administradora do cartão.

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, o estorno será feito na conta corrente, em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do produto no Centro de Distribuições do Portal BROTHERS PET CLUB. Não será concedido crédito a terceiros.

Em compras realizadas com vales (), o reembolso será realizado ao Usuário na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

 

Não é possível devolver valores de compras realizadas com Cartão Presente ou Cartão de Compras. EM NENHUMA HIPÓTESE OS VALORES REFERENTES AOS TRIBUTOS OU TAXAS INCIDENTES SOBRE A COMPRA E VENDA, ENTREGA OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS SERÃO OBJETO DE RESSARCIMENTO AO CLIENTE. EVENTUAIS DEMANDAS COM TAL OBJETO DEVERÃO SER DIRECIONADAS AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ARRECADADORES.